Termos de Uso

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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços e sistemas eletrônicos fornecidos pela Bom Falcão. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso ao sistema e a contratação dos serviços implicam na aceitação expressa e sem reservas destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, o uso de nossas ferramentas eletrônicas deve ser descontinuado imediatamente.

2. CADASTRO DE USUÁRIOS

Para utilizar as funcionalidades restritas do sistema (como rastreamento avançado e cotações online), o usuário deverá realizar um cadastro informando dados válidos, corretos e atualizados. A segurança da senha de acesso é de inteira responsabilidade do usuário.

3. USO DO SISTEMA E SERVIÇOS

O usuário se compromete a fazer uso adequado e lícito das ferramentas eletrônicas fornecidas, sendo expressamente proibido qualquer ato de invasão, engenharia reversa, inserção de códigos maliciosos ou utilização das informações para fins fraudulentos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os softwares, layouts, marcas, logotipos, textos, ícones e demais ativos visuais do sistema da Bom Falcão são de propriedade intelectual exclusiva da empresa ou de seus licenciantes, sendo vedada qualquer reprodução ou distribuição não autorizada.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Bom Falcão empenha seus melhores esforços para manter a plataforma ativa e segura. Contudo, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas técnicas de terceiros (provedores de internet, operadoras de telecomunicações) ou casos fortuitos.

6. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar unilateralmente o acesso de qualquer usuário ao sistema caso sejam detectadas condutas suspeitas, descumprimento destes termos, irregularidades cadastrais ou tentativas de fraudes operacionais.

7. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O tratamento de dados pessoais no âmbito do uso do sistema ocorre sob as diretrizes da nossa Política de Privacidade do Sistema e em total observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser alterados ou atualizados a qualquer tempo para refletir melhorias no sistema ou novos requisitos legais. Avisos de alteração relevante serão comunicados na página de acesso do sistema ou por e-mail.

9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes do uso da plataforma, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

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Estamos sempre prontos para melhor atendê-los.